Projetos em deliberação - 2ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 15/07/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO | .docx | 15/07/2021 | 87,5 KB | |
| Expediente | .docx | 23/07/2021 | 8,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 35/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera, até 31/12/2021, os percentuais de que trata a Lei nº 2078/2001"
Projeto de Lei Nº 36/2021
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar Nº 330/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Refis Itaquá" ao Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 331/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a revogação dos artigos 45 e 46 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, e dá nova redação ao artigo 101 da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002, em razão da promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019"
Projeto de Lei Complementar Nº 332/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 318, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências"