Projetos em deliberação - 23ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 03/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 03/08/2021 | 13,5 KB |
Matérias
Moção Nº 53/2021
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: “Dispõe sobre Moções de Aplausos ao Senhor Francisco Ivanilo Rodrigues de Alencar, Diretor da Saúde Mental no Município"
Moção Nº 54/2021
Autoria: David Ribeiro da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: “Dispõe sobre votos de apoio ao Projeto de Lei nº 80/2018 que visa tornar obrigatória a presença do advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em tramite no Senado Federal.”
Projeto de Lei Nº 37/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do espólio de Yolanda Lopes da Silva"
Projeto de Lei Nº 38/2021
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Acrescenta o § 1º e § 2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013
Projeto de Lei Nº 39/2021
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga
Projeto de Lei Nº 40/2021
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Institui o Dia Municipal da Banda da GCM - Guarda Civil Municipal no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências