Projetos em deliberação - 24ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 10/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 10/08/2021 | 13,3 KB |
Matérias
Moção Nº 55/2021
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações às Secretarias de Desenvolvimento Social e ao Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.
Projeto de Lei Nº 41/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.571.800,00 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil e oitocentos reais)"
Projeto de Lei Nº 42/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Municipal nº 3448, de 15 de dezembro de 2017"
Projeto de Lei Nº 43/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2152, de 05 de novembro de 2002, alterado pela Lei nº 3011, de 27 de fevereiro de 2013, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 44/2021
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre a implantação do programa “viver e vencer” destinado às pessoas portadoras de câncer neste município, e dá outras providências.