Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

• Arquivo 1
• Arquivo 2
• Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 50/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências"

• Projeto de Resolucao
• Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 4/2021
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

• 02- TITULO DE CIDADÃO BOZZELLA
• Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Nicolino Bozzella Junior, o Deputado Federal Junior Bozzella.

• Arquivo 1
• Arquivo 2
• Altera a Lei nº 3.297, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências. (1)
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 51/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a Lei nº 3.297, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

• Arquivo 1
• Arquivo 2
• PL_altera a Lei 3093-2013
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 52/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei nº 3093, de 27 de novembro de 2013"