Projetos em deliberação - 29ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 14/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 14/09/2021 | 12,8 KB |
Matérias
Veto Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 44/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Dispõe sobre a implantação do programa “viver e vencer” destinado às pessoas portadoras de câncer neste município, e dá outras providências.
Veto Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 45/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer neste município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 55/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre o vencimento de Alvará de Funcionamento, disciplinados pela Lei nº 1705, de 04 de dezembro de 1997, e dá outras providências"