Projetos em deliberação - 31ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 28/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 28/09/2021 | 8,9 KB |
Matérias
Moção Nº 62/2021
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos membros da Comissão Mista de Cerimonial composta pelos servidores Jéssica Araújo dos Santos, Ayl de Andrade Marques Filho, Ítalo da Silva Santana, Fábio Henrique dos Santos Pereira, Ana Paula Santarelli de Lima, Jéssica Almeida de Lima, Tatiana Maria Pontes de Amorim e todos os servidores que diretamente ou indiretamente auxiliam e apoiam esta comissão.
Projeto de Lei Nº 57/2021
Autoria: Edson de Souza Moura, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II
Projeto de Lei Nº 58/2021
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Institui o Dia da Bolívia no Município de Itaquaquecetuba, a ser comemorado anualmente no dia 06 de agosto, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 59/2021
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Institui dia 02 de Agosto como Dia do Migrante Nordestino no calendário oficial de eventos do Município.
Projeto de Lei Complementar Nº 334/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 (Regime Próprio de Previdência Social), e dá outras providências"