Projetos em deliberação - 34ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 18/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 19/10/2021 | 13,4 KB |
Matérias
Moção Nº 67/2021
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Ronierison Neves Sabino, popularmente conhecido como (Roneey Shamps).
Moção Nº 68/2021
Autoria: Edson de Souza Moura, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO contra discurso de ódio do Deputado Estadual Frederico D’Ávila (PSL-SP).
Veto Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Acrescenta o § 1º e § 2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013
Veto Nº 6/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013
Projeto de Lei Nº 63/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a alteração do item I e II do art. 7º da Lei Municipal nº 2637/2008, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 64/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Município a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.600.000,00 e dá outras providências"