Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

• Documento Assinado

Moção Nº 70/2021
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações, as Sras. Gilmara Aparecida do Nascimento Bernardo, Kedma de Sene Viana e Siméia de Oliveira Porto.

• Documento Assinado

Moção Nº 71/2021
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Anderson Caldeira Lima e a toda Corporação da Guarda Municipal de Itaquaquecetuba

• Projeto - Altera a Lei Municipal nº 3.022_Carros abandonados - atu (1)
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Projeto de Lei Nº 66/2021
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.

• Projeto -Altera a Lei Municipal nº 3029 Som Automotivo
• Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 67/2021
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 e, dá outras providências.

• Projeto de Lei Modelo Dia da Favela ok
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• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 68/2021
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Institui o Dia da Favela no Município de Itaquaquecetuba, a ser comemorado anualmente no dia 04 de Novembro, e da outras providências.

• Projeto de Lei - Denominação Viela Ourihos
• Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 69/2021
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre a denominação como “Viela Ourinhos” a atual viela sem denominação, localizada entres as Ruas Ourinhos, altura do número 597 e Capão Bonito 286, no Bairro Jardim Nossa Senhora da Ajuda, e dá outras providências.