Projetos em deliberação - 41ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 07/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 07/12/2021 | 13,1 KB |
Matérias
Moção Nº 74/2021
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor Paulo Roberto Cosme Batista
Moção Nº 75/2021
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Professora Josiléia Rocha de Almeida
Projeto de Lei Nº 73/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui o Dia da Bolívia no Município de Itaquaquecetuba, a ser comemorado anualmente no dia 06 de agosto, e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 337/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao Anexo V e inclui os parágrafos 5º e 6º, no artigo 4º, da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 329, de 03 de agosto de 2021, que instituiu no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Custeio Ambiental - TCA"