Projetos em deliberação - 42ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 14/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 14/12/2021 | 13,7 KB |
Matérias
Moção Nº 77/2021
Autoria: Diego Gusmão Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre voto de pesar pelo falecimento da senhora Ivonete de Oliveira Silva de Miranda, mãe do secretário de serviços urbanos Alexandre Oliveira.
Projeto de Lei Nº 74/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 75/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a firmarem termo de convênio objetivando a aquisição do imóvel onde está instalada a atual sede do Poder Legislativo, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 76/2021
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre a denominação como ‘Rua Francisca Feitosa’ a atual viela sem denominação, localizada entre as Ruas da Paz, altura do número 10 e Capão Bonito altura do número 358, Jardim Nossa Senhora da Ajuda, e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Atushi Nishikawa.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Zemicindo Miguel Mendes.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Camargo Afonso.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Willian Ferreira dos Reis
Veto Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 66/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.