Projetos em deliberação - 9ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 29/03/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 29/03/2022 | 13,3 KB |
Matérias
Moção Nº 8/2022
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Diretora Senhora Glória de Souza José da Cruz, pelo profissionalismo e dedicação diariamente nos cuidados da saúde da população.
Projeto de Lei Nº 8/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 509, de 24 de dezembro de 1970 e, dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 9/2022
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Educar pra Crescer.
Projeto de Lei Complementar Nº 342/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao inciso II do artigo 235 da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998"
Projeto de Lei Complementar Nº 343/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei Complementar nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e, dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 344/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências"
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2021
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III