Projetos em deliberação - 11ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 12/04/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 12/04/2022 | 13,4 KB |
Matérias
Moção Nº 9/2022
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao efetivo do Canil da Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba Senhores Fabio Antunes Nascimento, Tiago Roberto Pereira de Aguiar de Lima e Evandro Guedes Marques.
Projeto de Lei Nº 10/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 11/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 3487, de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 12/2022
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos moradores do Conjunto Habitacional Itajuíbe Unidos pela Vitória e adjacência.
Projeto de Lei Nº 13/2022
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)
Projeto de Lei Nº 14/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 3564/2021"
Projeto de Resolução Nº 2/2022
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.