Projetos em deliberação - 15ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 10/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 10/05/2022 | 13,1 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Estadual de São Paulo Senhor Thiago Reis Auricchio.
Projeto de Lei Nº 17/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 18/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a habilitar-se ao recebimento de transferência de depósitos judiciais"
Projeto de Lei Nº 19/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI, e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 346/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências"