Projetos em deliberação - 18ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 31/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 31/05/2022 | 13,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 348/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a redação do caput do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe sobre o uso do solo no Município de Itaquaquecetuba"
Projeto de Lei Nº 26/2022
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: “Dispõe sobre denominação Regina Aparecida Neves o Centro de Saúde Infantil (CSI) neste município”
Projeto de Lei Nº 27/2022
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: “Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia a Unidade Básica de Saúde do bairro Residencial Fortuna, neste Município”.
Projeto de Lei Nº 28/2022
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado no caso que especifica, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 29/2022
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a celebrar termo de prorrogação ao objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou até que se encerre o Plano de Ação previsto no Decreto Municipal nº 7.943/2021, e dá outras providências."