Projetos em deliberação - 20ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 14/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 14/06/2022 | 13,5 KB |
Matérias
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 347/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 347/2022 - "Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares Municipais n°s 64 e 65, de 26 de dezembro de 2002, inclusive, ampliando cargos, e dá outras providências"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Roberto Cosme Batista.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior
Projeto de Lei Nº 31/2022
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: “Dispõe sobre denominação Francisco Ribeiro da Silva, a Pré Escola (antiga Creche Rosalina Flora de Camargo) situada no Bairro Vila Monte Belo, neste Município.”
Projeto de Lei Nº 32/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre alteração da destinação de Área de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel com 2.650m2, situada no Loteamento denominado Jardim Tropical, neste município, e dá outras providências"
Moção Nº 31/2022
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia do Pastor.