Projetos em deliberação - 21ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 21/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 21/06/2022 | 13,3 KB |
Matérias
Moção Nº 32/2022
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Antônio Lapique Martinez.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Camila Amaral.
Projeto de Lei Nº 34/2022
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: Dispõe sobre Instituir a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho Regulamentado pelo RN17 no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 35/2022
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: Dispõe sobre, institui e define diretrizes para a Política Pública do Município de Itaquaquecetuba – SP, sobre a conscientização da menstruação e a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 36/2022
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública a Federação Paulista de Associação de Moradores, FEPAM
Projeto de Lei Nº 37/2022
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, e dá outras providências.