Projetos em deliberação - 22ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 28/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 28/06/2022 | 13,6 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: "Dispõe, Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Itaquaquecetuba – SP, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 38/2022
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: "Dispõe, Institui o IPTU VERDE no Município de Itaquaquecetuba – SP, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 39/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa e, dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 40/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Itaquaquecetuba, cria a sua identificação e, dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 41/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Respeito à Vida."
Projeto de Lei Nº 42/2022
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre a “Proibição da utilização de veículos movidos a tração animal” no perímetro urbano do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 349/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 (Regularização Edilícia) e a Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências."