Projetos em deliberação - 2ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 18/07/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 26/07/2022 | 13,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 43/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 3614, de 27 de maio de 2022"
Projeto de Lei Nº 44/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Cria o Programa de Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa com Deficiência Intelectual e, dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 45/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Ratifica a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de executar o Programa de Patrulha Agrícola"
Projeto de Lei Nº 46/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 3074, de 09 de outubro de 2013"
Projeto de Lei Nº 47/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de fortalecer a gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba"
Projeto de Lei Complementar Nº 350/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Revoga o parágrafo único do art. 2ª da Lei Complementar nº 308/2019"
Projeto de Lei Complementar Nº 351/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre alteração de referência do vencimento inicial do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2002 e, dá outras providências"