Projetos em deliberação - 25ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 16/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 16/08/2022 | 13,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 50/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Denomina "Unidade Básica de Saúde Ivonete de Oliveira Silva" o equipamento público que especifica.
Projeto de Lei Nº 51/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Cria o Programa Disque-Pichação no Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 52/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação a autorização para instalação do "Marco Rotário", do "Rotary Club Itaquaquecetuba - Pinheirinho", em local público do município de Itaquaquecetuba.
Projeto de Lei Nº 53/2022
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Vila Virginia, neste município.”
Projeto de Lei Nº 54/2022
Autoria: Mario Lúcio da Silva
Assunto: “Revoga a Lei Municipal nº 3.556, de 14 de maio de 2021 e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar Nº 353/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Acrescenta o artigo 11-A ao Código Tributário Municipal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam locatárias do bem imóvel"
Projeto de Lei Complementar Nº 354/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014"