Projetos em deliberação - 33ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 11/10/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Expediente | .docx | 13/10/2022 | 13,1 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Tiemi Taba e família Taba.
Projeto de Resolução Nº 3/2022
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Altera o Art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 69/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 358/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que alterou a Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, alterando-lhe e, dá outras providências.