Projetos em deliberação - 35ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 25/10/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 25/10/2022 | 13,4 KB |
Matérias
Moção Nº 47/2022
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Pilares Antediluvianos pelos relevantes serviços sociais prestados na cidade.
Veto Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 61/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 70/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre o Reajuste de 14,57% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor AMPLO-IPCA/IBGE, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 71/2022
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Dispõe sobre alteração do Anexo IV, da Lei n° 3.437, de 28 de setembro de 2017, com nova redação dada pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma. Senhora Drª Matilde Gomes