Requerimentos - 35ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Requerimentos
Data: 25/10/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 25/10/2022 | 13,4 KB |
Matérias
Requerimento Nº 98/2022
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências junto ao Secretário Municipal da Receita, visando identificar e notificar os proprietários dos lotes localizados em toda extensão da Estrada São Caetano do Sul, Parque Piratininga - nesse Município, para que efetuem a construção de muros e calçadas e a limpeza das calçadas ocupadas de forma irregular.
Requerimento Nº 99/2022
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências junto ao Secretário Municipal da Receita Dr. Vagner Arrabal, visando identificar e notificar os proprietários dos lotes localizados na Rua Orlando Momento (dois lados da via), entre o Jardim Tropical e o Jardim Maria Rosa - nesse Município, para que efetuem a construção de muros e calçadas e a limpeza das calçadas ocupadas de forma irregular, em toda extensão dessa via.
Requerimento Nº 100/2022
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo informações a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) no sentido de que informe a esta Casa de Leis as seguintes questões sobre o contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Requerimento Nº 101/2022
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A a Concessionária SPMAR, a Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, o Exmo. Governador do Estado de São Paulo e a Promotoria Pública do Município de Itaquaquecetuba, no sentido de que tomem providências, junto a empresa responsável pelas 2 Pontes do Rodoanel Mario Covas que cruzam o Município de Itaquaquecetuba, visando a ILUMINAÇÃO de toda extensão embaixo das referidas pontes.