Requerimentos - 42ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Requerimentos
Data: 13/12/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 13/12/2022 | 13,1 KB |
Matérias
Requerimento Nº 117/2022
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, solicitando a remoção dos postes desativados, localizados na antiga Rua São Joaquim da Barra – Atualmente Rua Edilene Ribeiro dos Santos, n° 12, n° 25, n° 13 C, 25 B – CEP: 08583-816
Requerimento Nº 118/2022
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido que tome providências junto ao Ministério da Cidadania, no sentido que nos informe, sobre quais foram os motivos para o cancelado o contrato de Repasse nº 71000040911202151 pelo Ministério da Cidadania, quais os itens que precisavam ser comprovados pelo CAUC, para a possibilidade do da contratação da proposta relacionada? Quais passos o Município precisa seguir para receber o valor do repasse de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) recurso do contrato acima citado, inclusive corrigido monetariamente, para que as obras sejam iniciadas? Estando tudo em ordem com o Município para receber o recurso qual o prazo para que seja feito o depósito?