Projetos em deliberação - 42ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 13/12/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 13/12/2022 | 13,7 KB |
Matérias
Moção Nº 54/2022
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de aplausos e congratulações aos Policiais Militares a Senhora CB PM Rute e aos Senhores 2° Sargento PM Sena, CB PM Bernardes, CB PM Nascimento, CB PM Almeida, CB PM Laguna, CB PM Sá, CB PM Silva do 35° Batalhão/2° CIA de Itaquaquecetuba, por sua atuação em ação de combate ao crime.
Moção Nº 55/2022
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a toda Corporação de Bombeiros da Estação 17 GB/2SGB de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 56/2022
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo de Escoteiro Pelicano 510 SP, pela inauguração da Tropa Escoteira Autônoma Pelicano no Parque Ecológico no Município de Itaquaquecetuba.
Projeto de Lei Nº 81/2022
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: “Dá nova redação ao Art. 1º da lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II”.
Projeto de Lei Complementar Nº 362/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a denominação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 363/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação da Diária - DEAC para os guardas civis municipais.
Projeto de Resolução Nº 5/2022
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 82/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 83/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), objetivando o desenvolvimento, a expansão e a universalização do acesso ao ensino superior público.
Projeto de Lei Complementar Nº 364/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 151/2008.
Projeto de Lei Complementar Nº 365/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a redação do § 2º do artigo 24 da Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008."