Ordem do dia - 4ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/12/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 27/12/2022 | 8,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 84/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica"
Projeto de Lei Complementar Nº 366/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação a alíneas "b", do § 6º, do art. 14, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 367/2022
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a concessão aos profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, em caráter excepcional, no exercício de 2022, da gratificação denominada "Gratificação-Fundeb" e dá outras providências"