Projetos em deliberação - 1ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 07/02/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Expediente | .docx | 07/02/2023 | 21,3 KB |
Matérias
Moção Nº 1/2023
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, pela aprovação de lei no Estado de São Paulo.
Projeto de Lei Nº 1/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal - CMUSAM, a Comissão de Representantes e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 2/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre as normas gerais para a instalação e o funcionamento de estruturas de suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e equipamentos afins e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 3/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais
Projeto de Lei Nº 4/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Projeto de Lei Nº 5/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, trecho que corresponde a Rua 9, Rua 13 e Rua 16, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II."
Projeto de Lei Nº 6/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, trecho que corresponde a Rua 2 e acrescenta a Rua 9, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Projeto de Lei Nº 7/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus”.
Projeto de Lei Complementar Nº 368/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 258, de 11 de maio de 2015, que "Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de faixa de renda que especifica e, dá outras providências" e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar Nº 369/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que "Disciplina, no Município de Itaquaquecetuba - HIS - Habitação de Interesse Social", e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Alefe Vinicius Alves Nogueira.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Allan Santos Ribeiro.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Anailton Alves da Silva Junior.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Carlos Adriano Bezerra de Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Cleiton Rodrigues Caetano.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Diego Cruz de Souza.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Elton de Lima Nunes.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabio Ribeiro Cavalcante de Sousa.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabricio Moreira.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Flávio Ovídio Cazuza de Araújo.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Gleison da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Higor Alvernaz.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kitner Mendonça de Moura.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Laercio Felix.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Luciano Sateles Novaes.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Roberto Hakio Yoshitake.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rogerio Pereira Barreto.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Walter Barbosa da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Gilvan Oliveira Santos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Juarez José dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Cristiano Lima da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Edson Lopes de Araújo.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, a Senhora Vera Neide da Silva Yoshitake.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba o Senhor Eduardo Boigues Queroz.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, a Senhora Kelly Cristian Gasparini Costa Nunes.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Evestone Rodrigues de Souza.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabiano Oliveira Novais.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabiano Marinho Barbosa.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Filomeno Martins Salazar.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Gustavo Giovannone Travisani.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Antônio Rodrigo Nogueira.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Antônio Rogério Nogueira.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Quintiliano Luiz Bernardes.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rogério Tarento Maia.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Renan Schineider Coelho.
Projeto de Lei Complementar Nº 370/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Inclui o § 4º ao artigo 7º da Lei Complementar nº 156, de 18 de julho de 2008.