Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

• Arquivo 1

Moção Nº 6/2023
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Ronda de Proteção à Mulher, da Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba, Senhora Livia Caroline dos Santos, Jussara dos Santos Ramos, Priscila Cardoso dos Santos, Rogério dos Santos, Cicero Darismar Teles de Souza, Chefe dos investigadores Rubens e Delegado Roberto da Silva Gusmão pelos relevantes serviços prestados e na Operação Conjunta Entre a Delegacia de Defesa da Mulher e Ronda de Proteção”.

• Arquivo 1

Moção Nº 7/2023
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao “Dia Internacional da Mulher” a ser comemorado no dia 08 de março.

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 14/2023
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências"

• Arquivo 1
• ESCALA DE VENCIMENTOS 01 E 02 - 2023 - PL 15 2023
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 15/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”

• Arquivo 1
• PLC Prorrogação de prazo (reg. edilícia)
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 374/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Prorroga o prazo para solicitar a regularização de que trata a Lei Complementar nº 327/2021

• Arquivo 1
• Projeto de Lei Complementar Dispensa de Viabilidade
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 375/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a dispensa da comprovação de viabilidade de funcionamento nos casos que trata e dá outras providências.