Projetos em deliberação - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 14/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 14/03/2023 | 13,3 KB |
Matérias
Moção Nº 9/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Vergínio de Oliveira.
Moção Nº 10/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e congratulações aos Policiais Militares CB PM Fábio Pereira da Silva Toledo e CB PM Wesley Oliva Bento do 35° Batalhão/2° CIA de Itaquaquecetuba, por sua atuação em ação de combate à sequestro, cárcere privado e Roubo.
Projeto de Lei Nº 17/2023
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Dispõe sobre a equiparação dos direitos das pessoas com doença de artrite reumatoide crônica às pessoas com necessidades especiais desde município.
Projeto de Lei Nº 19/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse”
Projeto de Lei Nº 20/2023
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com essa especialidade no município de Itaquaquecetuba.
Projeto de Lei Nº 22/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração.”
Projeto de Lei Nº 23/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Acrescenta novas denominações de ruas no Artigo 1º da Lei n°3.622, de junho de 2022 que dispõem sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Jardim Maria Rosa II e dá outras providências”
Projeto de Lei Nº 24/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes