Requerimentos - 7ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Requerimentos
Data: 21/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 21/03/2023 | 14,9 KB |
Matérias
Requerimento Nº 44/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Secretário da Receita Municipal Dr. Wagner Arrabal e o Ilustríssimo Secretário de Governo Municipal Sr. Marcelo Barbosa, para que viabilizem no setor de fiscalização Municipal no sentido que informe dentro das possibilidades o seguinte: 1. Foi possível localizar e notificar todos os proprietários dos terrenos localizados na Avenida Almeida Cunha, tendo início no número 398 até 660, no bairro Parque Residencial Marengo? 2. Alguma providência vem sendo tomada pelos proprietários visando se adequar à lei Municipal?
Requerimento Nº 45/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Abastecimento do Estado de São Paulo, desentupimento da caixa de inspeção de esgoto e recomposição asfáltica ao redor, na avenida Tibúrcio de Souza, altura do número 216, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Requerimento Nº 46/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Abastecimento do Estado de São Paulo, conserto da malha asfáltica na Avenida Joaquim Manoel de Macedo, altura do número 743, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Requerimento Nº 48/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição em caráter de urgência do poste de madeira na avenida Joaquim Manoel de Macedo altura do número 1032, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Requerimento Nº 49/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição em caráter de urgência do poste de madeira na avenida Joaquim Manoel de Macedo altura do número 1.285, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Requerimento Nº 50/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição em caráter de urgência do poste de madeira na avenida Joaquim Manoel de Macedo altura do número 1.290, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Requerimento Nº 51/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a implantação de poste de energia elétrica na avenida Joaquim Manoel de Macedo altura do número 1.305, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Requerimento Nº 52/2023
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a MANUTENÇÃO NA REDE ELETRICA das Ruas União, Rua dos Índios, Rua dos Desbravadores, Rua Josué, Rua Vitoria, Rua Horizonte, localizadas no bairro Terra Prometida, pois após ser realizado o Serviço de Iluminação Pública as Ruas acima citadas não acenderam. E que informe a previsão.
Requerimento Nº 54/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Secretaria de Saúde do Governo Estadual, no sentido que informe: 1.Quantas vagas de RNM são disponibilizadas para o Município de Itaquaquecetuba; 2.Quais os critérios de avaliação usados, para o envio dessas vagas? 3. Qual é o prazo máximo para de espera de um paciente que aguarda a marcação de uma consulta de RNM? 4. Existe algum critério exigido para a marcação de RNM com urgência? quais?
Requerimento Nº 55/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Ministério da Cidadania do Governo Federal e o Excelentíssimo Sr. Presidente da República, no sentido de que conceda doação de Cestas Básicas, para vítimas das enchentes do Município de Itaquaquecetuba.
Requerimento Nº 56/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Secretaria de Educação Estadual e o Governo do Estado de São Paulo, para que informe: 1. Quais motivos levaram a retirada da cobertura da quadra da Escola Estadual Parque Piratininga II,? 2. Por iniciativa de que órgão a cobertura da quadra foi retirada do local? 3. Tem algum projeto para a implantação de nova cobertura? 4.Se sim, qual é a previsão para início das obras?
Requerimento Nº 57/2023
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Requerendo informações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido que informe qual o motivo que a Rua Paulo dos Santos, localizada no Bairro Jardim Primavera denominada pela Lei Municipal N° 3.629, de 18 de julho de 2022, não tem CEP? Indique o motivo. E qual a previsão de implantar o serviço?
Requerimento Nº 58/2023
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Requerendo à Direção da EDP São Paulo, visando à regularização da rede de energia elétrica em todas as residências da Rua Cambará Orli 776 no Bairro Jardim Miraí.
Requerimento Nº 59/2023
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo à Empresa EDP Bandeirantes de Energia, no sentido que concedam isenção de 50% no valor da fatura de Energia para moradores que residem em áreas de alagamento de Itaquaquecetuba, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), pelo período de 12 meses.
Requerimento Nº 60/2023
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo ao Diretor Presidente da Empresa SABESP o Engenheiro André Gustavo Salcedo, no sentido que conceda isenção de 50% no valor da fatura de água para moradores que residem em áreas de alagamento de Itaquaquecetuba, ou isenção na cobrança de esgoto.