Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

• Arquivo 1
• 20028-22_PA_PL Cria a Escola Municipal Marcos da Silva
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 37/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Marcos da Silva e dá outras providências.

• Arquivo 1
• Projeto de Lei Esporotricose
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 38/2023
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre afixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais, unidades de saúde, clínicas veterinárias, pet shops e assemelhadas, sejam públicas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos.

• Arquivo 1
• Projeto de Lei - Dispõe sobre denominação de nova Praça Pública situada no Bairro Morro Branco
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 39/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre denominação de nova Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”