Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

• Arquivo 1
• PL Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 40/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), cria seu Conselho Gestor e dá outras providências.

• Arquivo 1
• “Dispõe, sobre denominação de Área de Lazer e Esporte situada no Bairro da Pedreira, neste município’’
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 41/2023
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: “Dispõe, sobre denominação de Área de Lazer e Esporte situada no Bairro da Pedreira, neste município’’

• Arquivo 1
• 1- Receitas do Anexo de Metas Fiscais Quadro 1
• 2- Despesas do Anexo de Metas Fiscais Quadro 2
• 3- Dívida Consolidada Quadro 3
• 4- Anexo de Riscos Fiscais
• 5- Anexo de Metas Fiscais Tabela 1
• 6- Anexo de Metas Fiscais Tabela 2
• 7- Anexo de Metas Fiscais Tabela 3
• 8- Anexo de Metas Fiscais Tabela 4
• 9- Anexo de Metas Fiscais Tabela 5
• 10- Anexo de Metas Fiscais Tabela 6
• 11- Anexo de Metas Fiscais Tabela 6.1
• 12- Anexo de Metas Fiscais Tabela 6.2
• 13- Anexo de Metas Fiscais Tabela 7
• 14- Anexo de Metas Fiscais Tabela 8
• 15- Metas e Prioridades para 2024
• Lei Diretrizes Orçamentárias- LDO-2024
• 1- Receitas do Anexo de Metas Fiscais Quadro 1 + 2- Despesas do Anexo de Metas Fiscais Quadro 2 + 3- Dívida Consolidada Quadro 3 + 4- Anexo de Riscos Fiscais + 5- Anexo de Metas Fiscais Tabela 1 + 6- Anexo de Metas Fiscais Tabela 2 + 7- Anexo de Metas
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 42/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências"