Projetos em deliberação - 14ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 09/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 09/05/2023 | 12,8 KB |
Matérias
Moção Nº 24/2023
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento de Lucy Olímpio de Souza.
Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a alteração de zoneamento de ZUPI - 1 para ZUEC de área descrita nesta Lei, altera o MAPA USO DO SOLO anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 43/2023
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Institui o protocolo Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D), para controle populacional de Animais Sem Tutor Reconhecido (ASTC), no âmbito do município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.