Projetos em deliberação - 15ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 16/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 16/05/2023 | 12,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 44/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 46/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Institui o título “Mulher de Excelência” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”