Projetos em deliberação - 16ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 23/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 23/05/2023 | 13 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 45/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 5º e acrescenta os incisos I, II, III, IV e V, na Lei Municipal nº 3.262 de 12 de novembro de 2015”
Projeto de Lei Nº 47/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre denominação Coelho Neto, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Projeto de Lei Nº 48/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito, Senhor Alexandre Muñoz.