Correspondências - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Correspondências
Data: 30/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 30/05/2023 | 12,9 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 230/2023
Autoria: Secretaria Municipal de Cultura
Assunto: Encaminha para apreciação e conhecimento do Poder Legislativo Municipal, a Lei Complementar Federal nº 195/2022 e os Decretos Federais nº 11.525/2023 e 11453/2023, que tratam sobre o apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Correspondência Recebida Nº 231/2023
Autoria: EDP Distribuição São Paulo S.A.
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício 302/2023/DSP, referente ao Requerimento nº 158/2023, de autoria do Vereador Manoel Missias da Silva.
Correspondência Recebida Nº 232/2023
Autoria: Procuradoria do Estado de SP
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício 311/2023/DSP, referente ao Requerimento nº 157/2023, de autoria do Vereador Edson de Souza Moura.
Correspondência Recebida Nº 233/2023
Autoria: EDP Distribuição São Paulo S.A.
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício 306/2023/DSP, referente aos Requerimentos nº 161 e 162/2023, de autoria do Vereador Sidney Galvão dos Santos.