Projetos em deliberação - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 30/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 30/05/2023 | 13,5 KB |
Matérias
Moção Nº 25/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº. 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2023
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Aldaiz Pereira Soares, o Alicate.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Guilherme Radzevicius Dias, Professor de Política, Estado e Democracia da Universidade UNG Polo Itaquaquecetuba.”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Maria Cristina Perpetuo dos Santos Soares.
Projeto de Lei Nº 49/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Cria o Fundo Municipal Garantidor das Parcerias Público-Privadas - FMGPPP e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 50/2023
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 51/2023
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Martins de Mello no bairro Jardim Miray”
Projeto de Lei Nº 52/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”
Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - “Dispõe sobre denominação de nova Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”
Veto Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 43/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - Institui o protocolo Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D), para controle populacional de Animais Sem Tutor Reconhecido (ASTC), no âmbito do município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.