Projetos em deliberação - 19ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 13/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 13/06/2023 | 15,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 53/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, trecho que corresponde a Rua Morada da Paz no Jardim Maria Rosa II passa a denominar-se Rua Maurício Globois.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Cabo Fem. PM Senhora Adriana de Souza Molgado, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Tenente Coronel PM Senhor Alexandre Vasconcellos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor André Vieira Cavallari da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Tenente PM Senhor Fábio Luciano Belo Machado, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Tenente Coronel PM Senhor Joel Chen, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor Marcelo Kazuhiro Sato, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Marcio Pereira dos Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Sargento PM Senhor Michel Romeiro, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Soldado PM Senhor Moisés Dornelas Teles, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor Nilander de Siqueira Pintor, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Coronel PM Senhor Rodrigo Quintino, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Rodrigo Tognoli Sá, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor Thiago Machado Ramalho, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Cabo Fem. PM Senhora Vera Ligia Oliveira dos Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Veronildo da Silva Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 2° Sargento PM Senhor Denilson Antônio Gomes, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Cabo Fem. PM Senhora Flavia de Oliveira Carvalho, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Gilvan Teixeira Leite, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Paulo Felix, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor Plínio Euzeby de Marco, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Sargento PM Senhor Vagner da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Soldado PM Senhor Charlier Rodrigues Campos Soares, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Clodoaldo Rodrigues de Oliveira, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Sargento PM Senhor Edivaldo Santiago da Rocha, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Flávio Rossi, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Tenente PM Senhor Jonas Meneses Dantas, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 70/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor José Carlos Galvão, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Márcio do Nascimento Ferreira, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a 1° Sargento PM Senhora Maria Devanir de Brito Velloso, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 73/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Eduardo Passos Pamponet, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor Henrique Augusto Calderaro, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Sargento PM Senhor Isaias Crisanto de Souza, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Ronaldo Bezerra Medeiros, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Cabo Fem. Senhora Sirlei Barbara Blassioli, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Soldado PM Senhor Willian Aparecido Gomes, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Secretário de Segurança Urbana Anderson Caldeira Lima, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 80/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Comandante da Guarda Civil Municipal Elias Aparecido da Cunha, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 81/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Primeira Classe a Senhora Elaine Patrícia de Amorim, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 82/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Distinta Senhor Guilherme Gomes de Paula, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 83/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Distinta Senhor Kleber da Silva Conceição, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 84/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhor Rivelino Almeida da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 85/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Primeira Classe Senhor Sandoval de Jesus Abreu, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 86/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Distinta Senhor Sergio Braz da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 87/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Sub Comandante Senhor Thiago Alves Almeida, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 88/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Primeira Classe a Senhora Valmira Silva Jesus de Almeida, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 89/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Alcides de Souza Sales, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 90/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Delegado de Polícia Dr Cleverson Arnulfo Omena, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 91/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Davi Roberto Batista Ramos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município
Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Eidi Saito, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Joelson Lucena do Carmo, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 94/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Keide Kiminami Lopes, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 95/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Marcela de Souza Branco, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 96/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Delegado de Polícia Dr. Márcio Cursino dos Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 97/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Paulo Cesar de Arruda, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 98/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Ademir Rosa, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 99/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Alexino Lopes Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 100/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Antônio Carlos Rissoni Beber, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 101/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Carlos Eduardo Pires Chrispim, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 102/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Clayton Rodrigues Teixeira Lins, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 103/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Danillo Barbosa Miragaia Cintra, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 104/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor João Pereira de Brito Junior, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 105/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Rogério Pimenta Sato, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 106/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Tatiane Aparecida Britto de Santana, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 107/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Wantuir Gadelha dos Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 108/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Delegado geral da Policia Civil Senhor Artur José Dian, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 110/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Governador do Estado de São Paulo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 111/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo Senhor Guilherme Muraro Derrite, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 112/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Tenente Coronel da Reserva da PM do Estado de São Paulo Senhor Paulo Mauricio Maculevicius Ferreira, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 113/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Secretário Executivo de Segurança Pública Senhor Osvaldo Nico Gonçalves, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 114/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Christian César Gonçalves Cimino, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 115/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Cabo Fem. PM Senhora Adriana dos Santos Bouças, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 116/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo Senhor Cássio Araújo de Freitas, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 117/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba e Delegado de Polícia o Senhor Dr. Eduardo Boigues Queroz, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 118/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Durval Andrade de Aquino, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 119/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Ergon Aparecido de Souza, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 120/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Felipe Couto de Oliveira, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 121/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Helena Kimie Takara Alves, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 122/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Delegado de Polícia Dr. Roberto Gusmão, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 123/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Antônio José da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 124/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Major da PM Senhor Ednilson dos Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 125/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Marcello Verri Bastian, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 126/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Delegado Seccional da Policia Civil Senhor Mucio Mattos Monteiro de Alvarenga, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 127/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Roberta Fadoni Batalha, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.