Projetos em deliberação - 21ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 27/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 27/06/2023 | 14,2 KB |
Matérias
Moção Nº 26/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao ilmo. Sr. Vinicius Juliano da Silva.
Moção Nº 27/2023
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Gabriel da Rocha Costa”
Moção Nº 28/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto de Judô administrado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na pessoa do Prof. Claudio Leitão.
Moção Nº 29/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações aos Atletas do Projeto de Judô da Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 30/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.
Projeto de Resolução Nº 2/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Autoriza a celebração de prorrogação de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda, e dá outras providências”
Projeto de Lei Nº 55/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.873.018,03 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, dezoito reais e três centavos) na forma que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 383/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Cria a comissão permanente de licitações e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 56/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.