Projetos em deliberação - 22ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 01/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 01/08/2023 | 18,5 KB |
Matérias
Moção Nº 31/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Davi Aguiar da Silva do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 32/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Samuel Galvão Máximo do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 33/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Felipe Radiante Pardo do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 34/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Lorenzo Mendonça Eugênio do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 35/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Icaro Linard Mendonça do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 36/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Yann Gabriel Silva Santana do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 37/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Davi Lucas Silva Peixoto do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 38/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Bernardo Ramos de Lima do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 39/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Esdras Ricardo Estrela Maia do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 40/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Alannis Linard do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 41/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Isaque Ribeiro de Jesus do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 42/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Jessica de Oliveira Silva do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 43/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Cinthia Silva Santos do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 44/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Gabriela Damasceno Thomaz do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 45/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Lorena Mel Marques da Silva do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 46/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Heloísa da Silva Martins do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 47/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Ayra Larissa Sousa Nunes do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 48/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Manuella de Paula Souza do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 49/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Halanna de Souza Moreira Alves do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 50/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Isabel Cristina Costa de Paula do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 51/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Ana Clara Ferreira de Moraes do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 52/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Ana Caroline Santos Damasceno do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 53/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Laura da Silva Coelho do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 54/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Alice Vitória Ramos Silva do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 55/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Manuella Ruggera do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 56/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Rafaella Vitória Pereira de Oliveira do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 57/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Helena Martins Nabeshima do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 58/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Heloisa Martins Nabeshima do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 59/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Amanda Moreira da Cruz do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 60/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Analicia Brás Oliveira do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 61/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Isabelly Santos Diniz do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 62/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Luisa Sousa dos Santos do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 63/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Melissa Oliveira Santos da Rocha do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 64/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Ana Carolina de Oliveira do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 65/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Homero Nabeshima do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 66/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Luan Costa de Paula do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 67/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Luiz Eduardo de Souza da Silva do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 68/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta João Gaspar do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 69/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Pietro Magela do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 70/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Caique Santos Damasceno do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 71/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Gabriel Leitão do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 72/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Arthur Taylor Ramos do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 73/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Miguel Cubas Roza do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 74/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Matheus Galvão Máximo do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 75/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Cauã Favaro Valente do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 76/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Pedro Santos do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 77/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Marco Antônio do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 78/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Gustavo Ponciano do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 79/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Rafael Henrique de Oliveira do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 80/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Gustavo Jesus Oliveira do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 81/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta João Vithor Ramos Silva do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 82/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Gustavo Henrique Pereira do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 83/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Auxiliar Técnica Maria Bethânia Serafim do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 84/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Auxiliar Técnica Juliana Rosa do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 85/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Isabela Silva do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 86/2023
Autoria: Edivan Olinda de Sousa
Assunto: Dispõe sobre votos de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Michelangelo José da Silva.
Moção Nº 87/2023
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, pela Obra e Manutenção da Barragem de Penha.
Veto Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, trecho que corresponde a Rua Morada da Paz no Jardim Maria Rosa II passa a denominar-se Rua Maurício Globois.
Projeto de Lei Nº 59/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui o Dia Municipal da Favela no calendário Oficial de Eventos do Município".
Projeto de Lei Nº 60/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Nicolino Faustino de Souza e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 61/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba - APAE, objetivando a assistência à saúde de pessoas com deficiência e/ou pessoas com transtorno do espectro autista.
Projeto de Lei Nº 62/2023
Autoria: Edson Moura
Assunto: Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 63/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa, tarifa ou qualquer outra modalidade de contraprestação para a realização de desligamento, religação e restabelecimento dos serviços essenciais de saneamento básico de água e esgoto.
Projeto de Lei Nº 64/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa, tarifa ou qualquer outra modalidade de contraprestação para a realização de desligamento, religação e restabelecimento dos serviços essenciais de energia elétrica.
Projeto de Lei Nº 65/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre denominação Nápoli, a praça localizada no bairro Jardim Nápoli II, neste município.
Projeto de Lei Nº 66/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre denominação Gonçalves Dias, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Projeto de Lei Nº 67/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Projeto de Lei Nº 68/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Projeto de Lei Nº 69/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração
Projeto de Lei Nº 71/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração.
Projeto de Lei Nº 72/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II.
Projeto de Lei Nº 73/2023
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Dispõe sobre a determinação de logradouros públicos, localizados no Bairro Vila Ferreira”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 128/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Herbert de Souza - Betinho”, ao Secretário Municipal de Turismo Senhor Douglas Freire da Silva, pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 129/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Douglas Freire da Silva, Secretário Municipal de Turismo em Itaquaquecetuba.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Altera o § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 74/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a cessão de imóvel para sua instalação.