Projetos em deliberação - 23ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 08/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 08/08/2023 | 13,8 KB |
Matérias
Moção Nº 89/2023
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Secretaria de Educação Maria Cristina a Diretora Quezia de Castro do (DEE) Departamento de Educação Especial a fisioterapeuta Ana Paula Guedes e a Educadora Jaqueline Garcez "
Moção Nº 90/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção Aplausos e Congratulações ao Atleta de Fisiculturismo Fabricio de Souza Moreira, que representou o Município de Itaquaquecetuba em Tampa Califórnia.
Moção Nº 91/2023
Autoria: Mario Lúcio da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Dr. Márcio Silvério Alves.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 130/2023
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Roberto de Faria Junior.
Projeto de Lei Nº 75/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Revoga a Lei nº 3565, de 08 de julho de 2021"
Projeto de Lei Nº 76/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel"
Projeto de Lei Complementar Nº 384/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui o art. 4º-A na Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008"
Projeto de Lei Nº 77/2023
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Dispõe sobre a determinação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 131/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Cursino dos Santos, Delegado Titular da Delegacia Central de Itaquaquecetuba.