Requerimentos - 24ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Requerimentos
Data: 15/08/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Expediente | .docx | 15/08/2023 | 13,5 KB |
Matérias
Requerimento Nº 202/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que seja efetuado serviços de manutenção, visando a “Troca das Manilhas da Rede de Esgoto”, em toda extensão de todas as ruas pertencentes ao bairro Parque Residencial Marengo Alto, neste município.
Requerimento Nº 203/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências junto à Secretaria Municipal da Receita, visando identificar e notificar os proprietários dos lotes localizados em toda extensão da a Avenida Industrial Primeira, no Jardim Itapuã - nesse Município, para que efetuem a construção de muros e calçadas, tal como efetuem a limpeza das calçadas ocupadas de forma irregular.
Requerimento Nº 204/2023
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Abastecimento do Estado de São Paulo, a implantação de Saneamento Básico de Rede de Esgoto do Bairro Jardim Morada Feliz, km 40 , trata de um direito em Lei Federal 11.445/2007,(Art.2°, IV); que prevê como um dos princípios fundamentais a universalização de acesso ao saneamento básico e determina como fator essencial para a articulação das políticas de desenvolvimento urbano regional, neste município.
Requerimento Nº 205/2023
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, no sentido de que providencie em caráter de urgência, estudos para implantar à rede de abastecimento de água e esgoto, no bairro Hospital km 40 neste Município.