Projetos em deliberação - 25ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 22/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 22/08/2023 | 14,3 KB |
Matérias
Moção Nº 94/2023
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Obreiros em comemoração ao “Dia do Obreiro Universal.”
Moção Nº 95/2023
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e
Congratulações ao Secretário Municipal de Esportes - Senhor Fabiano Oliveira Novais, Diretor de Departamento de Esportes Senhor Gabriel Candelaria Garrido, aos Professores Osmar Torres Junior e Robson Falconi, pelo excelente trabalho à frente da Secretaria de Esportes e Lazer”.
Moção Nº 96/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Atleta de Jiu-jitsu Diego Cruz que representou o Município de Itaquaquecetuba no Campeonato BJJ Champions III.
Moção Nº 97/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre Votos de Repúdio contra a Agência de Transportes do Estado de São Paulo, ARTESP.
Projeto de Lei Nº 79/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação a Lei nº 3704, de 31 de julho de 2023"
Projeto de Lei Nº 81/2023
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público.
Projeto de Lei Complementar Nº 385/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 137/2023
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Valéria Guimarães Passos Marchione.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 138/2023
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cleópatra Lins Guedes Martins
Projeto de Decreto Legislativo Nº 139/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos, Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcelo Honório da Silva.