Projetos em deliberação - 26ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 29/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 29/08/2023 | 13,4 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 25/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 22 de agosto de 2023"
Moção Nº 98/2023
Autoria: Mario Lúcio da Silva
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Senhor Claudio Yoshimura, popularmente conhecido como “Bolacha".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 140/2023
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eugenio Rego Santos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 141/2023
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Akira Kitakawa.
Projeto de Lei Nº 82/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
Projeto de Lei Nº 83/2023
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Dispõe sobre a determinação de logradouro público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro”.
Projeto de Lei Nº 84/2023
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município.