Projetos em deliberação - 27ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 05/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 05/09/2023 | 13,4 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 26/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 29 de agosto de 2023"
Moção Nº 99/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Atletas da Equipe de Jiu-Jitsu da Escola Delariva do Município de Itaquaquecetuba.
Projeto de Lei Nº 85/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual."
Projeto de Lei Nº 86/2023
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre denominação Praça da Bíblia, a praça situada no bairro Jardim Nova Itaquá neste município
Projeto de Lei Nº 87/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Pequeno Coração.
Projeto de Lei Nº 88/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 89/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.