Projetos em deliberação - 29ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 19/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 19/09/2023 | 13,5 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 28/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 12 de setembro de 2023"
Moção Nº 104/2023
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações à Primeira Dama e Secretária do Fundo Social de Solidariedade “Mileide Prates Queroz” e demais colaboradores.
Moção Nº 105/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cecília Aggio Longo “
Moção Nº 106/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Consuelo Martinez Pastor Lapique “
Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 66/2023 - Dispõe sobre denominação Gonçalves Dias, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 146/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Aumir Antunes Graciano.
Projeto de Lei Nº 93/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Projeto de Lei Nº 94/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva"