Projetos em deliberação - 30ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 26/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 26/09/2023 | 13,7 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 29/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 19 de setembro de 2023"
Moção Nº 108/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para a Miss Itaquaquecetuba 2023/2024, Dayane Maria dos Santos, pelo excelente trabalho na representatividade do município.
Moção Nº 109/2023
Autoria: Edimar Candido de Lima, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Itamar Souza - Diretor do Jornal Itaquaquecetuba
Projeto de Decreto Legislativo Nº 147/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense a Senhora Shirley Roberta de Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 148/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Douglas Freire da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Resolução Nº 3/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 95/2023
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” – Dia 18 de outubro e cria a semana correlata.
Projeto de Lei Nº 96/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.