Projetos em deliberação - 32ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 10/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 10/10/2023 | 14 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 31/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 03 de outubro de 2023"
Moção Nº 113/2023
Autoria: Edivan Olinda de Sousa
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Roberto Fernandes de Oliveira.”
Moção Nº 115/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva, Gilson Fidelis
Assunto: Dispõe sobre Moção de Apoio ao Congresso Nacional contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 442 – descriminalização do aborto em discussão no Supremo Tribunal Federal.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 149/2023
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora EDIR SALES.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 150/2023
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marco Antônio Gioso.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 151/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora “Silvia Regina de Aquino Bezerra Santos”, conhecida como Silvinha Bezerra.
Projeto de Lei Nº 97/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui a Semana do Protagonismo e Reflexões sobre os Povos Indígenas" no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 98/2023
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 100/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.”
Projeto de Lei Nº 101/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 3.691, de 18 de maio de 2023"
Veto Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Pequeno Coração.
Veto Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dispõe sobre a determinação de logradouro público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro”.