Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Ata de Sessão Nº 33/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 17 de outubro de 2023"

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Moção Nº 117/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DA LIGA NACIONAL DE TAEKWONDO, que representou nosso município e o nosso País no Campeonato Mundial 2023.

• Arquivo 1

Moção Nº 118/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para Ilmo. Secretário de Turismo de Itaquaquecetuba Senhor Douglas Freire da Silva.

• Arquivo 1

Moção Nº 119/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Ivone Celso Silva de Lima - Ivone Celso, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André Luís do Prado, no intuito de realizar esforços junto ao Governador do Estado, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Saúde, Eleuses Paiva no sentido de ser reestabelecido o serviço de neuropediatria.

• Arquivo 1

Moção Nº 120/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Ivone Celso Silva de Lima - Ivone Celso, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André Luís do Prado, no intuito de realizar esforços junto ao Governador do Estado, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Saúde, Eleuses Paiva, no sentido de serem reestabelecidos diversos serviços de especialidades urgência/emergência e ambulatoriais na Região do Alto Tietê.

• Arquivo 1

Moção Nº 121/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta de Sumô LUCIANA WATANABE, que representou nosso município e o nosso País no Campeonato Mundial de Sumô no Japão e o Campeonato Word Combat Games na Arábia Saudita.

• Arquivo 1
• PL_ratamento_pessoas_transexuais[1]
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 104/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos administrativos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências

• Arquivo 1
• PL_Dia_da_Campanha_Quebrando_o_Silêncio[1]
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 105/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Institui o Dia da Campanha Quebrando o Silêncio no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências

• Arquivo 1
• PL altera lei 1817 (1)
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 106/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.817 de 11 de dezembro de 1998 e dá outras providências

• Arquivo 1
• PROJETO DE LEI - CLUBES DE TIROS
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 107/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva, Cesar Diniz de Souza
Assunto: “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”.