Projetos em deliberação - 36ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 07/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 07/11/2023 | 13,4 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 35/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 31 de outubro de 2023"
Moção Nº 124/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre MOÇÃO DE APOIO aos Deputados Federais que protocolaram na Câmara dos Deputados texto de uma Emenda à Constituição Federal (PEC), que transforma as guardas municipais em polícias municipais.
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Moção Nº 125/2023
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre Moção de Repúdio contra a Vereadora do Município de Arco Verde (PTB) Zirleride Monteiro.
Projeto de Resolução Nº 4/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de Agente de Contratações, Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 5/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 109/2023
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais.