Projetos em deliberação - 37ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 14/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 14/11/2023 | 13,6 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 36/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 07 de novembro de 2023"
Moção Nº 126/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para Renato Evangelista Romão, professor Romão, pelo excelente trabalho na representatividade do município.
Moção Nº 127/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para Sérgio Henrique Romano Garcia Ruiz, Professor Universitário do Curso de Direito da UNG - Itaquaquecetuba, do grupo Ser Educacional, pelo excelente trabalho na docência e representatividade do município.
Moção Nº 129/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Apelo contra diminuição de repasses federais das quotas do salário-educação ao Município de Itaquaquecetuba”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 153/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Claudio Ferreira de Lima.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 154/2023
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcello Barbosa da Silva.
Projeto de Lei Complementar Nº 387/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014"
Projeto de Lei Nº 110/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 111/2023
Autoria: Edivan Olinda de Sousa
Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicea, neste município.